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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:25

Recurso ordinário em ação rescisória. Colusão. Caracterização.

A decisão ou acordo judicial subjacente à reclamação trabalhista, cuja tramitação deixa nítida a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Março de 2012 - 13:15

Danos morais. Quantum indenizatório. Fixação. Parâmetros.

Provado o fato que gerou o transtorno, o sofrimento, impõe-se a condenação, podendo ser arbitrado o
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:10

Lesão em cirurgia que causou morte por infecção caracteriza acidente para efeito de seguro

Previdência terá que pagar a família de uma segurada falecida o valor de R$ 33 mil reais para cobrir seguro de vida pelo acidente que a levou a morte
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2012 - 12:55

Saúde para todos

A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:20

Prefeitura não pode contratar até decisão final

MP pediu ainda a completa anulação das provas referentes a todos os cargos públicos em exame no
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 13:50

Justiça determina retomada de distribuição de combustíveis em São Paulo

Sindicatos acusados de promover ações com o objetivo de impedir a distribuição de combustível em
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:10

Apreensão de mercadoria para receber ICMS é ilegal

Tribunal afirma ser inadmissível a apreensão de mercadorias com a finalidade de obrigar o
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 14:50

Algumas considerações sobre o contrato de incorporação imobiliária - Lei 4.591/1964

A lei 4.59164 dirige a atividade do incorporador e os contratos por este criados, inclusive com o
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 21:00

Placa para sinalizar semáforo desligado poderá ser obrigatória

De acordo com o autor, a medida vai garantir mais segurança a motoristas e pedestres nos casos em
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:32

Câmara do Meio Ambiente mantém proibição de queimada em propriedade

A determinação foi a de que dois proprietários de uma plantação de cana-de-açúcar não promovam
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 20:50

Justiça autoriza matrícula de menores de seis anos no Colégio Mackenzie

Os pais entraram na Justiça contra o colégio, após a direção recusar a matrícula para o ano letivo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 15:00

Da representabilidade adequada às questões de relevância

É nesse sentido é que perfaz a necessidade de conferência de unidade à Constituição, tomando-se o
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:39

Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis

No caso em questão, os corretores não chegaram a tanto, portanto, de acordo com a ministra, ?não se
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:26

Justiça Federal derruba idade mínima de 6 anos para entrar na escola

Juiz destaca que a resolução ?põe por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:44

Aprovado em concurso questiona ato do CNJ que impediu posse

A posse do servidor foi suspensa porque uma servidora da Justiça Federal pleiteou junto ao CNJ a
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 20:12

Trabalhador que portava celular funcional nos finais de semana deve receber horas de sobreaviso

Tanto a obrigação imposta ao empregado de ficar recolhido a sua casa aguardando ordens ou chamados
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:04

Justiça julga extinta ação criminal contra cliente que ficou sem roupa em porta giratória de banco

Para a magistrada, não houve a tipificação do delito de importunação ofensiva ao pudor público e
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 14:05

Créditos para fiscais podem ser habilitados em processo de falência

Na primeira instância, a Justiça atendeu pedido do Senai e habilitou seus créditos, relativos a
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:52

JT manda Transpetro contratar técnico aprovado para cadastro de reserva

A candidata pleiteou a imediata admissão nos quadros da empresa, para o qual fora aprovada em sexto
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 19:12

Atropelador que avançou sinal vermelho não escapa do júri popular

Réu estaria dirigindo a aproximadamente a 100 km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou

Exibindo resultado de 42201 até 42220 de um total de 125105

A decisão ou acordo judicial subjacente à reclamação trabalhista, cuja tramitação deixa nítida a

Provado o fato que gerou o transtorno, o sofrimento, impõe-se a condenação, podendo ser arbitrado o

Previdência terá que pagar a família de uma segurada falecida o valor de R$ 33 mil reais para cobrir seguro de vida pelo acidente que a levou a morte

A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como

MP pediu ainda a completa anulação das provas referentes a todos os cargos públicos em exame no

Sindicatos acusados de promover ações com o objetivo de impedir a distribuição de combustível em

Tribunal afirma ser inadmissível a apreensão de mercadorias com a finalidade de obrigar o

A lei 4.59164 dirige a atividade do incorporador e os contratos por este criados, inclusive com o

De acordo com o autor, a medida vai garantir mais segurança a motoristas e pedestres nos casos em

A determinação foi a de que dois proprietários de uma plantação de cana-de-açúcar não promovam

Os pais entraram na Justiça contra o colégio, após a direção recusar a matrícula para o ano letivo

É nesse sentido é que perfaz a necessidade de conferência de unidade à Constituição, tomando-se o

No caso em questão, os corretores não chegaram a tanto, portanto, de acordo com a ministra, ?não se

Juiz destaca que a resolução ?põe por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem

A posse do servidor foi suspensa porque uma servidora da Justiça Federal pleiteou junto ao CNJ a

Tanto a obrigação imposta ao empregado de ficar recolhido a sua casa aguardando ordens ou chamados

Para a magistrada, não houve a tipificação do delito de importunação ofensiva ao pudor público e

Na primeira instância, a Justiça atendeu pedido do Senai e habilitou seus créditos, relativos a

A candidata pleiteou a imediata admissão nos quadros da empresa, para o qual fora aprovada em sexto

Réu estaria dirigindo a aproximadamente a 100 km/h quando ultrapassou o sinal vermelho e atropelou

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